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Monarquia instrumental - Uma saída para uma Constituição inacabada
26-May-2015

       A presente Constituição brasileira está incabada, 20 anos após sua promulgação, o que gera sérios problemas institucionais no relacionamento entre os Poderes do Estado, com destaque para a confusão entre a Chefia de Estado e a Chefia de Governo. De fato, a prática político-constitucional evidencia uma hipertrofia do Poder Executivo. Embora o país se denomine “República”, este regime não está protegido pela Constituição e pode ser mudado, desde que as cláusulas pétreas sejam respeitadas. É sugerida a mudança para uma monarquia como meio de melhor fazer funcionar o Estado Democrático de Direito no Brasil.

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